Fórum de negócios sobre Novo Marco de Ferrovias

No dia 11 de novembro, Governo e iniciativa privada se reunirão, pela primeira vez, em um fórum de negócios para investimentos, motivados pelo novo regime de gestão e exploração do sistema de transporte ferroviário brasileiro, que já acirra a corrida das empresas interessadas em construir, gerenciar e terceirizar os serviços da nova malha no Brasil. O governo brasileiro está mobilizado nesse processo, com o objetivo de ampliar as linhas férreas e prevê R$ 80 bilhões em investimentos e geração de competitividade e eficiência.

Nesse momento estratégico e decisivo acontecerá online, com transmissão ao vivo, o Seminário Novo Marco Ferrovias: Impactos do Novo Modelo para a Infraestrutura. O foco do evento corporativo é abordar as oportunidades que surgirão para a iniciativa privada na administração ferroviária com as mudanças determinadas pelo novo marco. Já estão confirmadas as presenças do Ministério da Infraestrutura, ANTT, TCU, BNDES e PPI para apresentar a nova regulamentação e diretrizes ao setor, nas dúvidas ainda existentes sobre contratos, regulação e segurança jurídica.

Os palestrantes vão mostrar os impactos do novo modelo para os novos grupos. Os executivos participantes terão acesso às novas avaliações de investimentos e riscos de bancos privados e de consultorias e a plataforma virtual de networking oferecerá uma semana de rodadas de negócios aos participantes.

A ABIFER apoia o evento institucionalmente. Às 14h30, seu presidente Vicente Abate fará a palestra “Desafios e Perspectivas para a Indústria Ferroviária”.

O evento tem curadoria e organização da Conceito Seminários. As inscrições podem ser feitas por email ou whatsapp (11) 930327197. Programação completa no site da organização: www.conceitoseminarios.com.br

PROGRAMAÇÃO

08h40 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa

9h00 – MP 1065/21 | Como se dará a Autorização, a Competição entre as Empresas, a Interconexão na Malha e a Desburocratização para o Crescimento do Setor?

– Programa de Autorizações Ferroviárias

– Diretrizes que poderão ser estabelecidas pelo Ministério da Infraestrutura a partir do marco legal

– Competência do Ministério da Infraestrutura para outorga de autorização

– Chamamento público para autorização

– Características do contrato de adesão

– Possibilidade de adaptação do contrato de concessão para a autorização e características para enquadramento no regime de autorização

Ismael Trinks – Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres

Marcos Kleber Ribeiro Félix – Assessor Especial do Ministro da Infraestrutura

09h40 – Visão da ANTT | Perspectivas de Regulação e Fiscalização

– Papel da Agência no procedimento de outorga de autorização

– Exploração de ferrovias particulares e a fiscalização da ANTT

– Autorregulação ferroviária: novas características

– Possibilidade de devolução ou desativação de trechos ferroviários nas concessões e permissões

– Compartilhamento da infraestrutura ferroviária

– Desafios para regulamentação do Novo Marco Legal pela ANTT

Rafael Vitale – Diretor Geral da ANTT

10h10 – Sessão de Debates | Momento Exclusivo de Perguntas e Respostas com Governo

10h20 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma

10h40 – PPI | Perspectivas para Novos Projetos de Ferrovias e para as Concessões Ferroviárias após o Novo Contexto do Marco Legal

– Ampliação da Estratégia em Infraestrutura Ferroviária: Oportunidades e desafios

– Como se dará o aprimoramento da concorrência no modelo de operador verticalizado?

– Nova fase de exploração, manutenção e conservação da infraestrutura ferroviária

– Expectativas dos novos projetos e potencial de desenvolvimento do setor

– Garantias para assegurar investimentos para melhoria e expansão da malha

– Figura do terceiro interessado na realização de investimentos

Gustavo Gomes – Diretor do PPI

11h10 – TCU | Atuação do TCU no Setor Ferroviário em Processos Vigentes

– O papel do TCU na política pública ferroviária

– Acompanhamento dos contratos de concessão

– Riscos e oportunidades com a introdução das novas regras normativas

– Principais aspectos para alinhamento e segurança jurídica

Bruno Martinello – Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU

11h40 – BNDES | Novas Condições de Financiamento para Projetos de Infraestrutura Ferroviária

– Condições e estruturas das operações e de financiamento para a expansão do mercado de transporte ferroviário

– Medidas para destravar os investimentos em infraestrutura e para aumentar a competitividade

– Financiamento às concessões de infraestrutura no modal

– Debêntures de infraestrutura

– Perspectivas e condições de apoio do BNDES para o setor

Pedro dos Passos – Chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES

12h10 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas

12h30 – Almoço & Matchmaking na Plataforma Conceito

13h30 – ANTF | Visão das Operadoras diante do Marco Legal das Ferrovias

– Solução imediata para aumentar o investimento no setor

– Como ficarão os Contratos de Concessões, tendo em vista o novo modelo, em especial os prorrogados de forma antecipada?

– Perspectivas das concessionárias com o novo modelo de autorização

– A expectativa do setor na expansão através da figura do operador ferroviário independente

Fernando Paes – Diretor Executivo da ANTF

14h00 – Project Finance para Projetos Ferroviários

– Novos Investimentos

– Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Ferrovias

Rafael Mirandola – Head of Transportation and Logistics – Project Finance do Santander

14h30 – Desafios e Perspectivas para a Indústria Ferroviária

Vicente Abate – Presidente da ABIFER

15h00 – Bloco Mercado | Visão dos Grupos: Desafios e Expectativas de Investimentos

Conheça, nesse painel exclusivo de mercado, as perspectivas de pré-viabilidade econômico-financeira dos grupos responsáveis por protocolar requerimentos de construção e gestão de novas ferrovias

José Roberto Barbosa – CEO da Petrocity

Fabricio Cardoso Freitas – CEO da Macro Development

Paulo Salvador – Diretor Executivo da Grão Pará Multimodal

16h00 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas

16h20 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma

16h40 – Segurança Jurídica e os Desafios do Novo Marco Regulatório de Ferrovias

– Regulação e segurança jurídica (MP 1065/21; PL 261/18)

– Desafios jurídicos derivados da transição de modelos regulatórios

– Regime jurídico da autorização e do contrato de adesão

– Aspectos jurídicos do investimento de terceiros interessados

João Paulo Pessoa – Sócio do Toledo Marchetti Advogados

17h40 – Sessão Final de Perguntas e Respostas

18h00 – Encerramento

Fonte: ABIFER (https://abifer.org.br/governo-e-players-se-reunem-em-forum-de-negocios-sobre-novo-marco-de-ferrovias/)