ANTT aprova processo de renovação da concessão da MRS Logística e favorece Trem Intercidade

Projeto da concessionária é construir uma linha de 56 Km, exclusiva para transporte de cargas, liberando capacidade para ampliação do transporte de passageiros desde o centro de São Paulo (SP) até Jundiaí (SP)

Diário do Transporte – Uma decisão da ANTT  beneficiou o projeto de PPP do Trem Intercidades do governo paulista.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT aprovou o Relatório da Audiência Pública nº 7/2019, realizada no período de 13 de junho a 13 de setembro de 2019, que debateu a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária MRS Logística S/A.

Os estudos técnicos e jurídicos que compõem o Plano de Negócios da MRS para a Renovação da Concessão haviam sido concluídos na semana passada.

Dentre os vários projetos que estão inseridos na renovação da concessão está a “Segregação Noroeste”.

Trata-se de um projeto que consiste na construção de uma linha de 56 Km, exclusiva para transporte de cargas, o que vai liberar capacidade para ampliação do transporte de passageiros desde o centro de São Paulo até Jundiaí (SP).

A linha será construída ao longo da Linha 7-Rubi da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

O escopo da obra contempla, além da própria via, dois pátios de espera, quatro pátios de cruzamento, reconstrução da estação de Caieiras, dois túneis em Botujuru, somando cerca de 2 km de extensão e compatibilização com o projeto do Trem Intercidades (TIC) da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM).

Projeto Segregação Noroeste é fundamental para Trem Intercidade

RELATOR

Coube ao diretor da ANTT Guilherme Sampaio, através de sorteio, o papel de relator do processo que aprovou o Relatório da Audiência.

Com a aprovação, o presidente da MRS, Guilherme Mello, celebrou o fato do processo caminhar para sua reta final. “Cada passo dado é uma confirmação da qualidade do trabalho desenvolvido pelos diversos times da MRS, que construíram um Plano de Negócios robusto e detalhado, que vai agregar valor ao nosso negócio e contribuir para diversificar ainda mais a matriz logística nacional. Agora falta muito pouco para que ele siga para o TCU, última instância de aprovação”, destacou.

Com a aprovação do Relatório da Audiência Pública, o processo da MRS segue para conferência final do Ministério da Infraestrutura e, em seguida, será protocolado junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A previsão é que isto aconteça ainda em outubro.

O diretor de Relações Institucionais da MRS, Gustavo Bambini, afirmou que o processo foi aprovado com 100% de aproveitamento. “Três foram os votos favoráveis, elogios ao nosso Plano Diretor da Baixada Santista e duas Análises de Impacto Regulatório (AIR), uma sobre a vantajosidade da renovação antecipada, propriamente dita, e outra com o objetivo de tratar da permanência da Ferradura na malha sob concessão da MRS. É um resultado sensacional, agora vamos para a nova fase”, finaliza.

MRS LOGÍSTICA

A malha ferroviária sob gestão da MRS estabelece conexão entre regiões produtoras, grandes centros de consumo e cinco dos maiores portos do país (nos municípios de Rio de Janeiro, Itaguaí, Sepetiba e Santos).

São 1.643 km de ferrovia, que equivalem a aproximadamente 6% da estrutura nacional e nos quais são transportados cerca de um terço de toda a produção nacional.

A MRS já construiu outros 250 km de linha férrea, aproximadamente, em projetos de duplicação ou expansão de capacidade.

Um projeto de destaque foi a conclusão, em 2014, do trecho conhecido como Segregação Leste, uma linha de 12 km entre Manoel Feio e Suzano, em São Paulo, que permitiu o fim do compartilhamento dos trens de carga com os de passageiros (administrados por outra companhia) na região. Estas ampliações representam tanto ganhos de capacidade produtiva quanto de segurança.

Fonte: Diário do Transporte (https://diariodotransporte.com.br/2021/10/23/antt-aprova-processo-de-renovacao-da-concessao-da-mrs-logistica-e-favorece-trem-intercidade/)