Enfrentando dificuldades, obra da Transnordestina poderá passar por relicitação

Diário de Pernambuco – Com dificuldades para cumprir o contrato assinado com o governo federal, a Transnordestina Logística S.A., empresa responsável pelas obras da Transnordestina, poderá ter que abrir mão da construção de um dos dois ramais restantes para a conclusão da obra. A informação foi revelada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante uma entrevista concedida à Rádio Jornal nesta quarta-feira (11).

De acordo com o ministro, o trecho que não puder ser viabilizado pela TLSA deverá passar por um processo de relicitação. “Constatamos que a empresa tem dificuldade de tocar a obra nas duas vertentes. Está havendo negociação para permitir que uma delas, que está mais adiantada, possa ser concluída. Se a empresa não pode tocar essa outra vertente, entregue para alguém que possa para que o governo realize a relicitação e permita que uma outra concessionária conclua o serviço. O que não podemos fazer é ficar observando inertes a obra que não se desenvolve”, afirmou.

Destacando que o diálogo com a TLSA está sendo conduzido pelo Ministério da Infraestrutura, Rogério Marinho comentou a importância de que o trecho pernambucano da ferrovia também seja finalizado. “O que não podemos é deixar que Pernambuco não tenha esse braço tão importante para o desenvolvimento do estado, que vai ligar justamente o Porto de Suape até a Região do Centro-Oeste para o escoamento de grãos”, concluiu.

O diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins, observou que, caso a fala do ministro seja aplicada na prática, o ramal Suape deverá ser contemplado. “Se ele for optar pela vertente mais adiantada, o ramal Suape tem 41% de avanço contra 15% de Pecém. Além disso, tem incontáveis vantagens do ponto de vista da viabilidade econômica, técnica e estratégica”, comentou.

No entanto, Francisco ressalta que as dificuldades enfrentadas pela TLSA para a conclusão da obra existem há anos. “É uma concessão federal, tudo que não foi feito é de responsabilidade exclusiva do investidor e do governo federal. Desde o dia que a empresa assinou o contrato se sabe que tem várias dificuldades. Não é uma dificuldade pontual, temporária ou de uma mudança de cenário, nada disso. A TLSA tem essa concessão desde 1997”, completou.

O diretor de planejamento relembrou alguns momentos em que a obra enfrentou dificuldades legais. Em 2017, um acórdão realizado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu o repasse de recursos para obras da Transnordestina. Já em 2019, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propôs ao governo federal a declaração da caducidade do contrato de concessão da ferrovia. “Já houve a recomendação da caducidade do contrato, ou seja, o rompimento unilateral. Também já foram suspensos os recursos públicos para esse projeto. Essas questões já são conhecidas há muitos anos”, observou.

Apesar da série de adversidades, Francisco afirmou que o trecho será viabilizado. “O governo de Pernambuco não vai ficar esperando que a União faça uma nova licitação. O governador Paulo Câmara já enviou uma PEC para a assembleia na qual o governo passa a assumir a implantação da estrutura ferroviária, desde que ela não ultrapasse as fronteiras do estado”. Ele ressalta que essa autonomia é legal e está prevista na Constituição. “Do mesmo jeito que existem as rodovias federais e estaduais, as ferrovias estaduais já estavam previstas e tem todo o respaldo legal. A lei deverá regular esse processo do estado. A partir disso, o governo pode construir ou buscar parcerias”.

Agora, a expectativa é para a reunião do governador Paulo Câmara com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, que acontecerá em Brasília na próxima segunda-feira (16). “Primeiro, vamos discutir se o governo federal vai fazer cumprir o contrato. Depois, se a opção será pela vertente mais adiantada, que é o ramal Suape. Mas, o governo do estado já preparou o arcabouço legal. O que não pode é Pernambuco ficar pendurado”, concluiu Francisco.

Fonte: Diário de Pernambuco (https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/economia/2021/08/enfrentando-dificuldades-obra-da-transnordestina-podera-passar-por-re.html)