Tarcísio de Freitas participa de Live sobre Investimentos em ferrovias no Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas participou da Live “Investimentos em ferrovias no Brasil”, nesta terça-feira (20), promovida pelo jornal Valor Econômico. A conversa com o ministro e o repórter Daniel Rittner, contou também com a participação de Paulo Resende, o diretor do Núcleo de Logísitica, Suplly Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral.

Freitas iniciou sua participação falando sobre as novas concessões e renovações de concessão que foram realizadas nos últimos anos, assim como aquelas que estão em processo e que têm como objetivo equilibrar a matriz do transporte no Brasil, com um aumento na participação da ferrovia. Ele destacou entre as ações, as novas concessões ferroviárias, como a Norte-Sul e o trecho 1 da FIOL e também o projeto da Ferrogrão, além das renovações, e a aprovação do Marco Regulatório das Ferrovias. “Estamos trabalhando para ampliar o transporte ferroviário de carga com grandes investimentos”, destacou.

Marco Regulatório das Ferrovias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que o governo deve recorrer ao envio de uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional para acelerar a aprovação de um novo Marco legal das Ferrovias.

O ministro considera que está havendo muita demora na aprovação do projeto de lei (PLS-261/18), de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). Para o ministro, o atraso tem levado diferentes Estados a criarem o próprio marco legal que prevê o regime de autorização. “Isso não é ruim, a lei estadual é bastante bem-vinda, mas outros casos podem não ter a mesma “sinergia” com o planejamento da malha federal. Talvez, por isso, seja mais eficiente editar hoje essa medida provisória, uma vez que a nossa iniciativa de promover a discussão no âmbito do projeto de lei não tem prosperado”, afirmou.

Ferrogrão

A Ferrogrão é um dos grandes projetos e Tarcísio espera vencer em breve os entraves ao leilão da Ferrogrão, trecho ferroviário de ligação Sinop (MT) e Miritituba (?PA). Segundo o ministro, as equipes estão trabalhando muito para fazer o leilão da Ferrogrão. “Acho que o mais difícil era ter um mecanismo que mitigasse ou compartilhasse o risco com o Estrado, principalmente o risco de demanda. Nós conseguimos ter esse mecanismo. Hoje conseguimos ter investidores interessados na Ferrogrão”, disse.

O ministro reconheceu que o projeto está travado à espera de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Tenho certeza que temos os argumentos jurídicos suficientes para suplantar a questão”, afirmou. Quanto às questões ambientais, que têm gerado tanto protesto, Tarcísio afirmou que houve uma grande preocupação em relação ao meio ambiente e que a ferrovia é sustentável, sim. “O Brasil sabe fazer com sustentabilidade e vamos fazer. É inadmissível dizer que não, nós sabemos fazer. Estamos fazendo com seriedade. E, outra coisa, a alternativa à Ferrogrão é a rodovia e aí não dá para comparar qual é mais sustentável”, observou.

FICO

Outro projeto ferroviário que gera expectativa envolve a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). Segundo ele, em agosto, iniciam as obras do trecho entre Mara Boa a Água Rosa. Isso, disse ele, será possível graças ao mecanismo de renovação antecipada das concessões.

Transnordestina

Tarcísio afirmou que a Trasnordestina é um imbróglio que foi herdado e que estão trabalhando para torná-la operacional. “Entendo que as duas pernas não coexistem, estou deixando isso bem claro para todo mundo. Não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal de Ceará, por isso optamos por focar todos os trabalhos levando a ferrovia a Pecém”, observou.

O ministro destacou que hoje há obras em andamento, com aproximadamente 1.000 pessoas no campo desde o ano passado e R$ 320 milhões de obras. “Estamos equacionando as questões que envolvem o contrato, redesenhando, para que ele possa prosseguir e daqui há alguns anos entregar esse ramal para Pecém funcionando, operando, que é o que é possível fazer em termos de Transnordestina”, destacou.

Questionado sobre uma possível relicitação, Tarcísio afirmou que acha muito difícil viabilizar. “Obviamente, se algo sair fora do que foi acordado com a concessionaria a gente tem a opção da caducidade, que já está até aprovada na agência, basta a gente declarar”, finalizou.

Renovações

Durante a live Tarcísio também abordou as renovações que estão sendo discutidas atualmente, da MRS e da FCA.

Segundo o ministro, o processo de renovação da MRS tem discussões importantes e está bastante alinhado. Tarcísio afirmou que o processo deverá ser enviado para o TCU em setembro e acredita que poderá ser assinado ainda em 2021 ou no começo do ano que vem. “Já tivemos outros processos bem sucedidos de renovação, como da Malha Paulista e das ferrovias da Vale, e o TCU está acompanhando todo o processo da MRS, acredito que conseguiremos assinar em breve”, observou.

Quanto ao processo de renovação da FCA, Tarcísio afirmou que é normal que se haja muitas discussões, pois é uma ferrovia que atravessa vários estados. “Nosso papel é ter visão matemática para esse processo”, afirmou. Segundo ele, as discussões estão caminhando a passos largos para a renovação da FCA.

Porto de Santos

Segundo Tarcísio, a privatização do Porto de Santos está com o modelo pronto, após muitos estudos, e deve ser enviado para consulta pública no segundo semestre, talvez em setembro. “Vamos ter uma desestatização de grande porte. Estamos estudando muito a questão do acesso ferroviário. Primeiro, vai ter uma carga grande de investimentos na ferradura ferroviária e a gente está estudando bastante também como é que vai ser a gestão dos terminais, e também a gestão da FIPS (Ferrovia Interna do Porto de Santos).

Fonte: Assessoria de Imprensa Greenbrier Maxion